A nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

A Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais aqui descrita segue os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, em vigor desde Maio de 2018 na União Europeia. No caso do tratamento de dados pessoais a crianças com idade inferior a 16 anos, o tratamento só pode ser válido quando autorizado pelos titulares parentais, referido no Artigo 8, n.1º do RGPD.

 

1. Âmbito da política de privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se genericamente à recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos pacientes da Clínica de Desenvolvimento Infantil e Juvenil Cunha e Ramalho, LDA, pessoa colectiva 517036533 com sede na RUA DR. JOSÉ PEREIRA TAVARES LOTE 9 4oG 3800-316 em Aveiro. Os dados são recolhidos através de formulários, documentos, email ou outros meios destinados ao contacto e ao acompanhamento terapêutico dos respectivos pacientes.

 

2. Dados pessoais recolhidos sobre o utilizador (direta e indireta)

Existem vários tipos de dados pessoais no âmbito desta política de privacidade, nomeadamente nome completo, email, contacto telefónico, morada e processamento de dados de cartão multibanco para pagamentos efetuados no seguimento dos serviços prestados pela  Clínica de Desenvolvimento Infantil e Juvenil Cunha e Ramalho, LDA.

 

3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins de identificação e tratamento de pacientes pelos profissionais de saúde e de prestação de serviços na Clínica de Desenvolvimento Infantil e Juvenil Cunha e Ramalho, LDA.

 

Os Dados Pessoais são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:  

• tratados de forma lícita, leal e transparente; 

• recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

• exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente; 

• conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior

 

4. Partilha e divulgação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são partilhados entre os profissionais de saúde que prestam serviços de tratamento aos pacientes em sistema de associação directa ou através de parcerias (por exemplo com profissionais da área de pediatria de desenvolvimento). 

 

5. Armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são armazenados no sistema de software utilizado pela Clínica de Desenvolvimento Infantil e Juvenil Cunha e Ramalho, LDA para fins de marcação de sessões, facturação, pagamentos multibanco e histórico do paciente para fins meramente de benefício terapêutico individual.

6. Direito dos utilizadores em relação dados (oposição, informação, acesso, portabilidade, rectificação e eliminação)

Em qualquer momento, os detentores dos dados pessoais podem requerer que estes sejam retificados e eliminados. A  Clínica de Desenvolvimento Infantil e Juvenil Cunha e Ramalho, LDA compromete-se a actualizar ou eliminar dados no espaço de uma semana após ter sido notificado por escrito pelo detentor dos dados pessoais.

 

7. Aceitação de consentimento

Ao interagir com o nosso site, está a declarar que leu e concorda com a Política de Privacidade e Protecção de Dados acima. Informamos que o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, através de uma notificação por escrito para a Clínica de Desenvolvimento Infantil e Juvenil Cunha e Ramalho, LDA.